Músicos e donos de bares questionam lei do silêncio

22/04/2007 - 10:57

Clarissa Borges

A tradição de cidade boêmia e musical, onde os bares com música ao vivo têm a preferência do público e milhares de profissionais vivem da atividade pode estar cada vez mais distante de Salvador. Os músicos reclamam da falta de espaços para tocar, agravada pela intensa fiscalização de cumprimento da Lei do Silêncio, que proíbe emissões sonoras acima de 60 decibéis entre as 22h e 7h e de 70 decibéis entre 7h e 22h. Quem desrespeita a lei pode pagar multa que varia de R$ 481 a R$ 80 mil.

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) tem aumentado a fiscalização e as campanhas contra a poluição sonora nos últimos dois anos. O órgão recebeu 8.363 denúncias até março, que englobam ainda ruídos produzidos por sons de carro, templos religiosos e outras fontes. O número de denúncias diminuiu com relação a 2006 (8.799) e 2005 (8.880), segundo o gerente de Meio Ambiente do órgão, Marcos Pimentel, graças à conscientização e à ação ostensiva dos fiscais.

Do outro lado da verdadeira batalha estabelecida pela Sucom contra a barulheira de bares, restaurantes e afins, os músicos questionam os limites estabelecidos por lei, capazes de impedir que os bares abertos, sem isolamento acústico, disponham de qualquer tipo de atração musical. Muitos afirmam que até uma rua movimentada ultrapassa o limite de 60 decibéis.

Se a situação já causa impasse, ainda pode piorar. A comissão de meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao prefeito João Henrique, no ano passado, um documento que sugere a diminuição dos limites de emissão sonora de para 70 para 55 e de 60 para 50 decibéis. O então coordenador da comissão (na atual gestão ela ainda não foi formada) diz que a recomendação foi feita com base em um seminário realizado pela OAB e deve ser analisada pelo poder municipal. “O que sugerimos é apenas a adequação da lei aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde”, diz.

Segundo ele, participaram do seminário médicos e especialistas em acústica que embasam a ação da Ordem. Segundo a tabela da Sociedade Brasileira de Otologia, um automóvel a 20 metros de distância emite um som de 70 decibéis e a um metro de uma conversação, uma pessoa com audição normal está exposta a 60 decibéis. Apesar disso, a Organização Mundial da Saúde recomenda o limite de 55 decibéis, mas é a partir de 70 decibéis que o ouvido humano começa a ser prejudicado.

O músico Cau Marinho lança mais um questionamento aos limites impostos por lei. Segundo ele, quando o bar oferece som apenas com voz e violão, o ruído do próprio ambiente, geralmente onde as pessoas aproveitam para colocar o papo em dia, supera o do instrumento, o que, na opinião dele, mascara a medição.

O cantor lembra ainda que, a dois metros de onde é feita a aferição da emissão sonora, fica mais fácil haver interferência de ruídos externos ao bar. “Acho que essa fiscalização deveria ser feita de forma mais justa, porque o som com voz e violão não incomoda ninguém”, opina. Pimentel explica que o fiscal deve medir o som a dois metros da fonte sonora. A medição pode ocorrer, entretanto, na residência do reclamante, quando este permite. “Nesse caos, os limites caem para 60 e 50, de acordo com o horário”.

Músico há mais de 25 anos, todos eles tocando e cantando em bares na noite de Salvador, Marinho diz que está sem trabalhar tanto quanto gostaria por causa da cautela dos donos de estabelecimentos. “Muitos bares já deixaram de ter música ao vivo por causa da fiscalização da Sucom”, diz. O DJ Roger"n Roll concorda , e acrescenta que já foi prejudicado pela ação da Sucom.

Roger se considera apenas um dos muitos que reclamam do limite de decibéis. Já foi ameaçado de ter o som apreendido se não parasse de tocar. A festa deveria ir até as 3 horas e terminou antes de meia-noite. Ele também reclama. “O limite de 70 decibéis já é muito pouco, eu acho que pelo menos 90 seria o ideal”, opina.

Roger’ n Roll sugere ainda uma medida já existente em outras cidades do país, como em Vitória, Espírito Santo, onde o limite é estabelecido de acordo com uma divisão por áreas residenciais, de usos diversos, industriais e comerciais. Os quiosques da orla, por exemplo, estão fora de qualquer área e têm um limite de 70 decibéis, maior do que nas zonas residenciais, onde o máximo permitido é de 55 decibéis durante o dia e 50 à noite.

O DJ ressalta o potencial turístico da cidade. “Um bairro como o Rio Vermelho, por exemplo, deveria ter um tratamento especial, porque do contrário se prejudica como um todo o funcionamento da noite da cidade, que é turística", argumenta. Em São Paulo, o máximo permitido vai de 55 a 70 decibéis e no Rio de Janeiro chega a 85 decibéis entre 22 e 7 horas.

O gerente da Sucom responde que é impossível haver uma flexibilidade por parte dos fiscais, já que essa diferenciação não está prevista na lei. "A Sucom apenas cumpre a legislação", esclarece. Segundo ele, apenas uma alteração da lei poderia satisfazer os reclamantes, mas deixa claro que os limites atuais estão de acordo com o ideal para a saúde auditiva tanto dos freqüentadores quanto dos trabalhadores dos estabelecimentos.

Espaços prejudicados - A reclamação dos músicos é também dos donos de bares e restaurantes. O empresário Flávio Lyra tenta evitar a poluição sonora diariamente. Dono do bar e restaurante Dona Flor, localizado na Barra, foi autuado no final do ano passado, graças à denúncia de um vizinho. Depois do episódio, vetou alguns instrumentos (bateria, nem pensar) e até algumas bandas inteiras e recuou o espaço dos músicos para o interior do bar. “Nós também sempre pedimos pra os músicos segurarem o volume”, acrescenta.

Além de fazer de tudo para não incomodar os vizinhos, mesmo sob reclamações de alguns clientes, Lyra solicitou à Sucom a licença para uso de som e esbarrou em mais um empecilho. “Desistimos porque eles disseram que teríamos que fechar tudo, o que mudaria o conceito do bar, aberto e avarandado”, explica. O alvará tem taxa de apenas R$ 37,40, mas embute um alto custo para adequar o espaço às exigências do órgão municipal.

Os matérias e procedimentos para isolamento acústico são caros e, segundo Lyra, inacessíveis para a maioria dos pequenos empresários do ramo. Além disso, um gasto adicional é o de climatização, o que inviabiliza ainda mais a adequação. Os gastos assustam os donos dos estabelecimentos. Alguns acabam abolindo a música ao vivo, para desespero dos artistas, e muitos tentam formas de continuar sem incomodar tanto. É o caso do dono do bar Santa Maria, Pinta e Nina, localizado no Largo de Santana, um dos locais mais boêmios da cidade, onde se concentram mais sete bares.

“Estamos fazendo só o forró e seguramos o volume, assim, não vaza”, revela Edson Ribeiro, dono do local, mais um a contestar a lei do silêncio. “Quando os fiscais mediram a poluição sonora na praça, do lado de fora, sem som, ultrapassou o limite”, garante. Segundo ele, após o começo do show dentro do Santa Maria, a diferença foi muito pouca.

Barulho, onde? - Que barulho incomoda, é fato. Que o diga a moradora do Jardim Brasil, na Barra, Geísa Agnes, 27. Ela é vizinha de pelo menos 6 bares, e diz que já possui um cadastro na Sucom por causa das diversas vezes que precisou acionar o órgão. Depois que seu filho, de um ano, nasceu, piorou muito. “Quando começa o movimento nos bares,ele acorda e ninguém consegue dormir mais”, reclama.

Contraditoriamente, uma observação de Geísa, corrobora com as queixas dos profissionais da noite. Ela explica que a fonte da barulheira da vizinhança não é do som, mas da movimentação em torno dos bares. “A fila dos manobristas é grande, as pessoas começam a buzinar, gritam, e para completar ainda abrem o fundo do carro e ligam o som”, descreve. Caos instalado, são os músicos e proprietários que respondem, pois apenas estes precisam de licença municipal, os demais barulhentos, não.

A situação mostra que impedir a música nem sempre resolve o problema. A aposentada Soraya Ludwig confirma. Moradora da Avenida Marques de Leão, na Barra, diz que se incomoda mais com outras fontes barulho, como os apitos dos guardadores de carro, do que os bares vizinhos, que são muitos. “Aqui já é um local barulhento, pois tudo o que acontece na Barra, é no Farol, de cultos religiosos a protestos com alto-falantes”, ressalta.

Moradora há a penas dois anos, a aposentada revela que já comprou protetor de ouvido e fone para a televisão na tentativa de se adaptar aos constantes eventos ruidosos. “O pior é que a zoada aqui não é de som, é poluição sonora, porque você nem chega a ouvir uma música, é só barulho”, argumenta.

Seja qual for a fonte de ruído, o fato é que ele incomoda, e pode até expulsar, principalmente quem acaba de sofrer um acidente vascular cerebral e precisa de silêncio. “Depois de dois anos, já estamos pensando em nos mudar, apesar de ser muito bom quando desço e olho para este marzão”, lamenta, lembrando a bela paisagem do Farol da Barra.

Na guerra contra a poluição sonora na capital baiana, a Sucom garante que continuará intensificando a fiscalização. O gerente de Meio Ambiente do órgão, Marcos Pimentel, lembra que o dia 7 de maio – Dia Mundial do Silêncio – foi instituído dia municipal de luta contra a poluição sonora pela lei 6972 de 2006 para reforçar essa batalha. Para a data, o gerente promete ações de conscientização da população e de incentivo à denúncia

fonte:http://www3.atarde.com.br/cidades/interna.jsp?xsl=noticia.xsl&xml=NOTICIA/2007/04/22/1071209.xml